Direitos autorais e o jornalismo brasileiro

Não são poucas as matérias, seja na rede Globo ou em qualquer outra emissora brasileira, em que são usadas músicas consagradas, de grandes compositores e arranjadores, nacionais e internacionais. A verdade é que o uso da música no telejornalismo é algo fundamental para o sucesso de algumas das reportagens mais brilhantes que vemos. Mas nem sempre as emissoras compram o direito de uso de determinada trilha. É claro que emissoras maiores, como a rede Globo, têm seus próprios maestros, sua própria orquestra, banda ou conjunto para a composição e execução das trilhas necessárias. Ou então, utilizam apenas trilhas cujo direito de uso lhes pertencem. Mas é comum, em redes menores, matérias que utilizam trechos de músicas conhecidas, cujo direito de exibição não lhes pertence.

É fato que a fiscalização desse tipo de ato no Brasil vai bem aquém do que deveria. E é lógico que os repórteres e editores aproveitam-se dessa falha no sistema. O que percebemos, é que a qualidade da informação (e principalmente, a qualidade do formato usado para passar essa informação) é mais importante no mundo do jornalismo do que os direitos autorais da uma música. Não é novidade que uma reportagem em uma estrutura diferente chama muito a atenção dos telespectador. Assim como não é novidade que as emissoras menores dispõem de poucos recursos, e comprar o direito de uma trilha ou contratar um arranjador, normalmente, não é algo previsto no orçamento. De qualquer forma, sendo crime ou não, é algo presente no telejornalismo brasileiro, e não podemos prever se, algum dia, irá parar.