quarta-feira, 12 de maio de 2010

Direito Autoral no Brasil

Vivemos em uma época em que todos tem acesso a tudo através da internet, e a consequência deste livre acesso resulta na apropriação indevida da autoria de textos e produções intelectuais. Muitos textos são copiados de um site e postado em outro, sem a devida referência de fontes e autores. Não precisa de muito tempo em um site de busca para descobrir um artigo que tenha sido publicado em sites diferentes, cada um citando um autor.
E ai começa uma briga que contrapõe o livre acesso a informação à lei do direito autoral. As produções geralmente não tem proteção contra o plágio na maioria dos sites, e a prática do Ctrl + C, Ctrl + V acaba sendo praticada a todo momento sem nenhuma preocupação com as consequências disso. A não ser para o autor, que faz questão de que seu nome seja vinculado ao seu trabalho, onde quer que ele seja divulgado.

O crime tem acontecido também em relação ao conteúdo jornalístico, que estaria sendo divulgado por agências estrangeiras. A prática é vetada pela constituição, e essa regra deveria garantir a preservação da cultura nacional. Segundo o presidente do senado, José Sarney, o estado não deveria interferir apenas por meio de leis, mas também assegurando a inclusão digital, com ofertas de espaço de gratuito acesso. Mas talvez por a prática da cópia ter se tornado tão comum, desde profissionais a estudantes que utilizam a rede como fonte de pesquisa, seja muito mais difícil de se reverter este quadro, no estágio avançado em que se encontra.

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